Legal
Privacidade e LGPD.
Como o Instituto Blastema trata dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Última atualização: outubro de 2026.
1. Quais dados coletamos
- · Nome, e-mail e especialidade, quando você cria um acesso ou assina o Briefing.
- · Registro de leitura, artigos salvos e temas acompanhados, para personalizar a biblioteca.
- · Mensagens enviadas pelo formulário de contato.
- · Dados técnicos de navegação necessários ao funcionamento do site.
2. Base legal
Tratamos dados com base em execução de contrato (para a assinatura), consentimento (para o Briefing e comunicações editoriais) e legítimo interesse (para segurança e melhoria do serviço). Dados de saúde eventualmente mencionados em conteúdo editorial não são armazenados como dado pessoal de terceiros.
3. Dados sensíveis
Dados pessoais sensíveis, incluindo dados de saúde, têm proteção reforçada pela LGPD. O Instituto não solicita dados de pacientes e não os armazena. Casos clínicos eventualmente discutidos em encontros ou publicações são anonimizados e não permitem identificação.
4. Compartilhamento
Não vendemos dados. Compartilhamos apenas com operadores necessários à prestação do serviço — hospedagem, envio de e-mail e processamento de pagamento — sob contrato e com finalidade limitada.
5. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade e eliminação dos seus dados, além de revogar consentimento a qualquer momento. O pedido pode ser feito pelo formulário de contato.
6. Retenção
Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa. Após o encerramento, os dados são eliminados em até 30 dias, ressalvadas obrigações legais de guarda.
Revisão jurídica pendente. Este texto é uma base editorial e precisa de revisão por advogado antes da publicação definitiva, com identificação do controlador, encarregado de dados (DPO) e endereço para requisições.
